“Tráfico de pessoas” em Conceitos
- ConceitoEmancipação
emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoIncapacidade absoluta
da dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
- ConceitoNome civil
a filiação da pessoa).- o agnome (sinal de distinguir pessoas da mesma família com o mesmo nome, por exemplo, Júnior, Neto...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
- ConceitoIncapacidade relativa
A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
- ConceitoCrimes
O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Tráfico de drogas.- Condutas análogas ao Tráfico de drogas.- Indução...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoPrescrição de drogas
O crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
- ConceitoCausas de aumento de pena
e determinação: o termo “criança" se refere a pessoas menores de 12 (doze) anos, e adolescente, aqueles menores de 18 (dezoito...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
da personalidade para alcançar as pessoas jurídicas de que fazem parte.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica