“Tráfico de pessoas” em Conceitos
- ConceitoCapacidade
pessoas naturais capazes de exercer a capacidade de fato e a capacidade de direito.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
- ConceitoGrupos despersonalizados
Grupos despersonalizados são grupos de pessoas que realizam atividades diversas, mas lhes faltam os elementos necessários...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Grupos despersonalizados
- ConceitoEmancipação
emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoCausas de aumento de pena
e determinação: o termo “criança" se refere a pessoas menores de 12 (doze) anos, e adolescente, aqueles menores de 18 (dezoito...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoOferecimento eventual de drogas
Não preenchido os requisitos, o crime será o de tráfico de drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Oferecimento eventual de drogas
- ConceitoCondutas análogas
A previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoIncapacidade absoluta
da dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
- ConceitoNome civil
a filiação da pessoa).- o agnome (sinal de distinguir pessoas da mesma família com o mesmo nome, por exemplo, Júnior, Neto...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil