JurisHand AI Logo
|

Tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Enquanto neste soma-se todas as pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoDefinição de obrigação

    quais haverá dois pólos antagônicos (credor e devedor), organizando a relação entre pessoas (o que lhe confere natureza pessoal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    consumo, no sentido de proteger a integridade da pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoFérias

    trabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    ação possa exercê-lo.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoEspécies de provas

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoAto ilícito

    modo intrincada que levou De Page a tachar De completa anarquia o que se passa no terreno da responsabilidade civil, tanto...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    sentido de promoção de publicidade; (iii) essa publicidade ser enganosa ou abusiva.

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime