Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n. 11.343/06, e consiste...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoPessoasEste livro é dividido em três títulos: das pessoas naturais, das pessoas jurídicas e do domicílio.CivilPessoasConceitoPessoas naturaisO Título I do Livro I do Código Civil trata “Das pessoas naturais".Pessoa natural é o ser humano com vida que pode...CivilPessoasPessoas naturaisConceitoPessoas jurídicasPessoas jurídicas são entes formados por agrupamento de pessoas naturais para um determinado fim.CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoPessoas jurídicas de direito privadoO Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoClassificação das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas de Direito Público podem ser classificadas em: - pessoas jurídicas de direito público interno: União...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoDomicílio das pessoas jurídicaspessoas jurídicas de direito público nem sempre determinará a competência de foro das ações envolvendo tais pessoas jurídicas.O...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDomicílio das pessoas jurídicas12345...101
