Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil e penalfim, cumpre ainda mencionar que a responsabilidade penal é pessoal, intransferível.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaculpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa que exerce uma atividade cria um risco de dano para terceiros.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoNexo causaluma pessoa.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoDireito à reparação de danosEssa reparação abrange danos materiais, danos morais e, em hipóteses específicas, danos coletivos.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoProporção de mesesdo labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoJornada de trabalhomeio deste promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériasos valores da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoQuadro de horáriosociais e a concretização da dignidade da pessoa humana, o Direito do Trabalho busca, disciplinar as relações de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...151617...103
