Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de pessoas” em ConceitosConceitoBem de família legalpara viver dignamente, não podendo, nessa medida, proteger bens supérfluos.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoManifestação de vontade no plano de validadeA liberdade dos indivíduos está limitada por valores da convivência social e da dignidade da pessoa humana.O princípio da...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoum direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado), poderá praticar ato...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciapessoa, sob pena de ineficácia, como por exemplo, no caso de revogação de mandato) e não receptícias (não se dirigem a nenhum...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoDescontos de horashoje forte inspiração nas previsões constitucionais que privilegiam a valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoCompensação de horasrealização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa humana e construção de uma sociedade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPrevençãoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogação1...111213...103