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Tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoCritérios

    um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoGarantias e vedações

    ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas a qualquer pretexto ou motivo, ressalvadas as exceções...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoOrganização do estado

    Na monarquia, tem-se o governo todo concentrado em uma pessoa só (ou em uma família só), fortemente marcado pelas seguintes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoOrigem Histórica

    fator essencial para a criação do CDC foi a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a dignidade da pessoa humana como...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    eventuais exceções que lhe forem pessoais (por exemplo, ter sido coagido).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Dentro desta...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    proteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista da Lei Maior.- Autodeterminação dos povos: corolário...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal por meio de concurso público como regra para as funções administrativas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração