“Tráfico de pessoas” em Conceitos

ConceitoPrincípios das relações internacionais
proteção dos direitos da pessoa humana, ressaltando o caráter garantista da Lei Maior.- Autodeterminação dos povos: corolário...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
ConceitoRegime jurídico e remuneração
vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal por meio de concurso público como regra para as funções administrativas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoAcento constitucional
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
A amplificação dessa assimetria justifica a intensificação do dever de informar e de proteger o consentimento do consumidor...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
ConceitoConteúdo e abrangência
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência