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Tráfico de pessoas” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de pessoas

    O crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    No Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoTráfico de drogas

    autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.- Cooperação internacional.- Disposições finais e transitórias.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoTráfico de maquinários

    tráfico.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoTráfico de drogas

    O crime de tráfico de drogas se encontra previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e consiste nas ações...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoTráfico minorado

    O tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de diminuição de pena prevista...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    A Lei de Drogas criou um crime autônomo para a figura do informante, que antes era equiparado à conduta de tráfico de drogas...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    de “associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos art...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico