Busca AIConceitosTodas as Áreas“Tráfico de drogas” em ConceitosConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoOferecimento eventual de drogasNão preenchido os requisitos, o crime será o de tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoTráfico de pessoasO crime é formal e consuma-se com o efetivo tráfico, nacional ou internacional. É cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoCrimesO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Tráfico de drogas.- Condutas análogas ao Tráfico de drogas.- Indução...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoCondutas análogasA previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoCausas de aumento de penaReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoInduzimento ao consumodrogas; 2) Instigar: reforçar uma ideia já existente e 3) Auxiliar: dar apoio financeiro ou estrutural para o uso de drogas...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumo12345...74
