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Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    do poder.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    pode ser interditado ou embargado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    segurança e saúde que podem ser instituídos dentro do empregador temos: a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    do caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta de norma jurídica” (ROMAR, 2021).São exemplos de exercício da atividade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    mas a própria continuidade do serviço público.Neste contexto, a disponibilidade é afastamento do servidor estável do exercício...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    para se perceber que o simples exercício de uma atividade profissional envolve riscos variados à saúde e integridade física...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoNormas de proteção

    do local de trabalho pode tornar inócuas qualquer garantia ou proteção que possa ser individualmente concedida ao empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção