Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoSustitutividadeAssim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoProduto e serviço no CDCdo CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM,...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoInternacionalA princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoalcançar a verdade real dos fatos e a melhor solução possível para o problema posto à apreciação do Poder Judiciário.Considerada...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoConstitucionalde tais poderes encontra profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto, ao poder jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoSequestro e cárcere privadoO crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode configurar abuso de autoridade, a depender do caso...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialuma visão mais moderna e alinhada aos anseios sociais por um Poder Judiciário menos burocrático e mais célere e eficiente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoPrincípios e objetivosempregadores, aposentados e do governo em seus órgãos colegiados.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivos1...828384...134
