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Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    Deputados e do Senado Federal, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira diplomática, oficial das Forças Armadas e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direito à educação, a Constituição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Caso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Por independência funcional, entende-se que o Ministério Público não está subordinado a nenhuma instância do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    Poder Público.As amplas e atuais funções institucionais do Ministério Público estão previstas no art. 129, da CF, e podem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoEm dinheiro

    dinheiro, ele deve ser sempre entregue diretamente ao trabalhador ou realizado mediante depósito em conta corrente de sua titularidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoIn natura

    ao empregado pela realização do seu labor e que pode corresponder a atividades voltadas à alimentação, habitação ou outras...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoForma no plano de existência

    Assim, a forma pela qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.A forma pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência