Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoFraude contra credoresCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoServidores EstataisUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoFormas de Provimentooutros), a depender das peculiaridades do cargo e da função pública a ser desempenhada.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoCooperação nas fases do processoprocesso - suas razões e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoetc.Compete aos representantes administrar bens e interesses dos representados.A manifestação de vontade do representante...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoDanoMas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoVulnerabilidade do consumidor(ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosdo legislador constituinte foi a de garantir o direito de livre acesso ao Poder Judiciário (princípio da inafastabilidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos1...666768...134
