“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

ConceitoEncargo
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
ConceitoRequisitos
o qual pode variar de acordo com o tipo de cargo e de função a ser desempenhada.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
ConceitoAgentes Públicos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
ConceitoInício
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
ConceitoReadaptação
A Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
ConceitoConceito
outras palavras, ficavam partes e Poder Judiciário atrelados a um processo moroso, burocrático e pouco eficiente, o qual...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
ConceitoSimulação
mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
ConceitoIntervenção da união dos estados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados