Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoExclusividadeConsiderando a evolução do conceito e do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, fica evidente que a atuação e decisão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoComissõesà organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoAutarquiasUma vez constituídas, as autarquias dispõem de poder de autogestão e administração, bem como patrimônio próprio (art. 5º,...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoRegime jurídico dos magistradosalmejados.A organização e funcionamento do Poder Judiciário e da magistratura encontram amparo constitucional nas disposições...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoElementosRevela a vocação dialética e dinâmica do processo e a necessidade de interação entre as partes. - (iii) Coertio: o poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoHipóteses legais de novaçãoTrata-se de interpretação contrario sensu à leitura do art. 362 do Código Civil e, como implica na assunção de nova obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoAção penal privada subsidiária da públicaCaso o Ministério Público não retome a condição de titular da Ação, a titularidade do ofendido permanecerá também em grau...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoPrincípiosEm se tratando de fração do poder estatal, a jurisdição é una e indivísivel.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípios1...404142...156