Busca AIConceitosTodas as Áreas“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em ConceitosConceitoDireito adquirido(ROMAR, 2021).No mais, o Ministério do Trabalho pode ser acionado para que apure o ocorrido e, se for o caso, aplicar as...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioconta, para o exercício da atividade administrativa stricto sensu e/ou política, com complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoEmpregado estudanteCom base na dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoCláusula de escala móvelO princípio do nominalismo adotado pelo Código Civil brasileiro e positivado em seu art. 315 tem como uma consequência...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvelConceitoRegras gerais de pagamentoA premissa inicial do direito obrigacional é que o credor faz jus ao recebimento da prestação acordada, assim como...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoOrganização do estadoa alternância de poder e a responsabilidade do Chefe de Estado.ConstitucionalOrganização do estadoConceitoDuração do trabalhode modo a garantir patamares mínimos e previamente conhecidos para o exercício da labor.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoConceitos do Direito do Trabalhoem suas diversas espécies) e o tomador do trabalho (art. 2º, da CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do Trabalho1...293031...134
