“Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoVantagens
de constituir direito adquirido, sendo, por via de consequência, sujeitas a outro regime de irredutibilidade e limitação...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoFérias
precisam ser aprovadas pelo gestor imediato, o qual pode, em benefício do serviço público, exigir que as férias sejam usufruídas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoDiárias
sobre o assunto.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em indenizações...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoQuitação
a quitação regular, e pode reter o pagamento, enquanto não lhe seja dada".Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves, a “quitação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoIndenizações
As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em indenizações, gratificações...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoRegime jurídico dos magistrados
almejados.A organização e funcionamento do Poder Judiciário e da magistratura encontram amparo constitucional nas disposições...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- ConceitoCompetências exclusivas
do Poder Executivo que exorbitem do Poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.- Mudar temporariamente sua...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas