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Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoEstado de sítio

    pós-1930: (i) em outubro de 1930, logo após a tomada do poder pelo movimento revolucionário chefiado por Getúlio Vargas;...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    o que poderá ser exigido.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    A primeira traz os elementos constitutivos do Estado brasileiro, mais precisamente a República como forma de Estado e a Federação...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Prestigia-se, portanto, o pluralismo pedagógico e a coexistência de ideias e formas de ensino.- Gratuidade do ensino em estabelecimentos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoTribunal de contas

    estejam associados ao Poder Legislativo e sejam indispensáveis ao no exercício do controle externo da função executiva,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoMinistros de estado

    (art. 84, I, da CF), aos quais cabe o exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado