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Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de prova

    e a perícia no local envolve a análise técnica de vestígios deixados no cenário do crime.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoPrevidência social

    de uma atividade laborativa e percepção da justa remuneração são indispensáveis ao sustento do trabalhador e da sua família...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    As ações e iniciativa da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    As ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    Lei de Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade social competem tanto ao Poder...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoPrincípios

    Poder Judiciário frente um elevado número de demandas, surgimento de novas formas de resolução de conflitos, valorização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoDivulgação de segredo

    cuja divulgação possa produzir dano a outrem".A divulgação pode ser total ou parcial e de qualquer conteúdo secreto com potencial...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor adquire/consome produto ou serviço oferecido no mercado pelo fornecedor (MIRAGEM, 2024).Uma relação de consumo pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo