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Titularidade e exercício do poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    No caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoEspécies de dano

    nesses casos, o valor da indenização pode variar a depender do grau de proximidade entre o terceiro e o ofendido direto,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoAbuso de direito

    direito é, portanto, o exercício anormal, afastando-se a ética e a finalidade social ou econômica do direito.O abuso do...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoRegras gerais

    efeito liberatório se dá por força da redação do art. 334 do Código Civil que estabelece que “considera-se pagamento, e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoObrigação de dar

    dar (entregar transferindo-lhe a propriedade ou restituir a posse ao proprietário originário) uma coisa.Exemplificativamente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoRepresentante Legal

    ofendido, provisória ou não, ascendente, curadores, detentores do poder familiar ou Conselho tutelar do menor, a depender...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Representante Legal
  • ConceitoConceito atual

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoProteção Administrativa

    saúde suplementar, estabelecendo normas técnicas, supervisionando a prestação de serviços públicos e exercendo poder sancionatório.O...

    • Consumidor
    • Proteção Administrativa