Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoComum ou especialseja, é única e indivisível em toda a extensão do território nacional, são feitas algumas divisões administrativas e organizacionais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoPenal ou civildistintos e sejam totalmente independentes entre si, há alguns pontos de convergência.Uma ocorrência penal (p. ex., um furto ou...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoSuperior ou inferiorConforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualNo Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e Do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoDita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoCausa de aumento de penaJá a segunda, em decorrência do fim de vingança ou humilhação, é de ordem subjetiva, referindo-se à intenção do agente.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoServiço efetivotidos como tempo efetivo de serviço, os seguintes acontecimentos (ROMAR, 2021):- Durante o recebimento de auxílio-doença ou...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicofinal do produto ou serviço.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico1...8910...67