Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoDireitos de nacionalidadeda origem sanguínea (ius sanguinis) ou o critério territorial (ius solis).A nacionalidade derivada depende da vontade do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicamediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoHipóteses de inelegibilidadedo Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoAspectos introdutóriosjuízo/órgão competente.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoOrdem socialterritório nacional.ConstitucionalOrdem socialConceitoAto ilícitoDeve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoOutras questões atinentes à competênciajuízo competente, pondo-se em risco a própria segurança jurídica das decisões.Assim, nos dispositivos finais atinentes à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoCompetênciasCNJ se dá por todo o território nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetências1...6162636465