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Territorial ou do juízo” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    da origem sanguínea (ius sanguinis) ou o critério territorial (ius solis).A nacionalidade derivada depende da vontade do...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional".O legislador condicionou a incidência da majorante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoAspectos introdutórios

    juízo/órgão competente.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoOrdem social

    território nacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoAto ilícito

    Deve-se, portanto, analisar o valor do ato praticado, bem como o juízo de valor do agente que praticou.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    juízo competente, pondo-se em risco a própria segurança jurídica das decisões.Assim, nos dispositivos finais atinentes à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoCompetências

    CNJ se dá por todo o território nacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências