Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoFalsificação de carteira de trabalhoser essencial à formalização de todas as peculiaridades do vínculo em um ou mais documentos.Neste contexto, a Carteira do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoConselho nacional do ministério públicodo Ministério Público (CNMP).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadagarantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Por anos, a praxe em um processo judicial era aguardar por meses, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioDesta forma, os subsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalMunicípios.O modelo federativo, por meio de uma descentralização de poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídiocasos de improbidade administrativa ou de conduta incompatível com a função.Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e também...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosTais competências são de índole executiva ou não-legislativa, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação do interesse...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoa espécie do servidor público é a mais conhecida.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A Administração1...535455...65
