“Territorial ou do juízo” em Conceitos
- ConceitoLesão
manifestamente desproporcional em relação à contraprestação, seja por inexperiência, seja por premente necessidade.Diferentemente do...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Lesão
- ConceitoDireito à segurança
ou serviços nocivos ou perigosos à saúde ou segurança dos consumidores, nos termos do art. 8º do CDC.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à segurança
- ConceitoDireito à informação
direito à informação são: proteger o consumidor contra práticas enganosas ou abusivas; permitir que o consumidor avalie...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à informação
- ConceitoEconomia processual
Ou seja, faz-se necessário um esforço mútuo de todas as pontas do processo (partes e julgador) para que o processo corra...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Economia processual
- ConceitoPeríodo
de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoDireito de Petição
seu procurador constituído) o direito de vista do processo ou documento na repartição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoDireitos e Vantagens
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoServiço militar
reconhece e protege o direito do servidor de ausentar-se das suas funções, por razões justificadas ou não.Nesse contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar