Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territorial ou do juízo” em ConceitosConceitoEconomia processualOu seja, faz-se necessário um esforço mútuo de todas as pontas do processo (partes e julgador) para que o processo corra...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicíliode jogo e outras do mesmo gênero".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoPeríodode controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoDireitos e Vantagenssem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoDireito de Petiçãoseu procurador constituído) o direito de vista do processo ou documento na repartição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoAtividade políticasem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoDoloÉ o dolo praticado aproveitando-se do estado de premente necessidade, ou da inexperiência do outro contratante a fim de obter...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDolo1...373839...65