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Territorial ou do juízo” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    destacar que os conflitos dirimidos pela Justiça do Trabalho também podem envolver a administração pública, direta ou indireta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    órgãos de cúpula, Tribunais de segundo grau e varas de primeira instância.Desta feita, para cada Justiça (Especializada ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o vínculo jurídico.Em relações jurídicas tidas por “mais simples",...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    para os demais entes federativosAs competências fixadas no art. 21 se referem às atribuições administrativas da União, ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoSilêncio do réu

    Seja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    queixa apresentadas sem os requisitos do art. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoFérias coletivas

    ou seja, de férias para todos os empregados da empresa ou para alguns dos seus setores (NASCIMENTO, 2020).Previstas no...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas