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Territorial ou do juízo” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    estes compete atuar sobre o que é de interesse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    de menor complexidade e afetos ao interesse daquela determinada localidade territorial -, é de competência dos Estados (...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoConceito

    a própria sociedade.Isto porque, nos moldes até então aplicados, o processo podia se estender por meses, ou mesmo anos,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    ao credor.- Elemento ideal, imaterial ou espiritual: o vínculo jurídico.Em relações jurídicas tidas por “mais simples",...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoSilêncio do réu

    Seja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    queixa apresentadas sem os requisitos do art. 41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Logo, quando operada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    da República age de ofício, ou (ii) provocada, sempre que a atuação do chefe do ente federativo maior se der a pedido.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios