Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
é evidente que tentar fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode tornar inócuas qualquer garantia ou...
terço) se: I - o crime é cometido com violência; ou II - a vítima é submetida a condição desumana ou degradante".Desta forma...
juízo de valor.
será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”; e XXXVII: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.Na...
as testemunhas que assinam o instrumento junto com as partes) ou judiciárias (são aquelas que prestam o depoimento em juízo...
caput, e art. 18, da CF, c.c. art. 40, §4º, I, também da CF).A federação pátria, contudo, adota um modelo centrípeto, ou...
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir que o exercício do mister...
recadastramento eleitoral(iii) por 8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento do servidor ou falecimento do cônjuge...