“Territorial ou do juízo” em Conceitos
- ConceitoSistemático
a materialidade e autoria do delito....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoLicenças
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir que o exercício do mister...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoConcessões
recadastramento eleitoral(iii) por 8 (oito) dias consecutivos por conta de casamento do servidor ou falecimento do cônjuge...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoProvimento
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoAfastamentos
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoJustiça do trabalho
litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego ou não (p. ex., conflito envolvendo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoVícios sociais
São vícios sociais aqueles que a vontade não é manifestada de boa-fé. São eles:- Simulação.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais