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Territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Na Justiça Estadual, a competência territorial é atribuída às Comarcas, na Justiça Federal, falamos em Seções Judiciárias.No...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoCargo Público

    as regras gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas na já mencionada Lei nº 8.112/1990...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    federais.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoComposição e legislatura

    enquanto o do Senado Federal é de oito anos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    Constituição Federal, art. 1.- Constituição Federal, art. 3.- Constituição Federal, art. 5, II.- Constituição Federal,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    ou no último ponto do território onde o teve.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    A Constituição Federal de 1988 presta atenção às desigualdades sociais verificadas ao longo da extensão quase continental...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas