JurisHand AI Logo
|

Territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoPeríodos de descanso

    estabelecendo patamares mínimos de adequação e razoabilidade nas condições de trabalho.Com o advento da Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    A atual legislação processual tem forte ligação com as disposições da Constituição Federal e princípios por esta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    opção principiológica do Código de Processo Civil, o qual passa a adotar de forma expressa e inequívoca a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoOrigem Histórica

    algumas nações europeias.A Relação com a Constituição de 1988Outro fator essencial para a criação do CDC foi a Constituição Federal...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    defeitos do serviço.Importante lembrar que a proteção dos dados pessoais é, por força do art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    aplicação principiológica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), conjugada com normativas específicas como o Decreto Federal...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico