Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadeconcepção do que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativojurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento primário da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoDireitos e garantias fundamentaisdignidade da pessoa humana, positivando nos textos constitucionais as normas com essa característica.Na Constituição Federal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoO empregado tripulanteemocional do trabalhador.Pensando no desgaste imposto ao empregado pelo exercício contínuo do trabalho, a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoExceções à publicidadede alcançar um resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoCláusulasindividuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoJulgamento da Licitaçãoou mesmo de um outro grupo de pessoas (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoAmpla defesa e contraditórioPor expressa previsão legal, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte principiológica da legislação adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditório1...6263646566
