Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSão legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaindividuais daqueles envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoParticipação de Empresas Em Consórcioorientador da atividade administrativa (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoDevido processo legal como metaprincípioedição da Lei nº 13.105/2015, a principal fonte de inspiração do Código de Processo Civil passou a ser a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoConceito de Duração Razoável do Processoconstitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoEconomia processualCom fortes bases e inspiração na Constituição Federal, a legislação adjetiva deixa de ver o processo como um mero instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaVeja-se que, tanto a Constituição Federal (primeira fonte principiológica da lei adjetiva - art. 5º, LXXVIII) quanto o próprio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoParidade de armasprincipais medidas foi a de trazer, de forma expressa e logo nos primeiros artigos da nova lei, a colocação da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armas1...6263646566
