Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoTrabalho aos domingosde trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim, e em conformidade com os valores e princípios consagrados na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhosituação, e a fim de evitar ao máximo a concretização de riscos, o Direito do Trabalho, novamente pautado na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoFornecimentoindiscutível constatação, bem como proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente do trabalho, a própria Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoCondições de segurançaAs previsões principiológicas sobre medicina e segurança do trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhotrabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade de riscos na relação de trabalho, a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoProibições de decisão-surpresaProcesso Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por adotar a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDuração razoável do processoesse cenário, o legislador da reforma processual fez uma ousada opção principiológica: passou a adotar a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoDevido processo legal processualA principal fonte principiológica do atual Código de Processo Civil é a Constituição Federal, com seus direitos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal processual1...616263...68
