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Territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade de riscos na relação de trabalho, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoRoubo majorado

    Geral do STF - RE 1297884/DF TeseEm respeito ao princípio da separação dos poderes, previsto no art. 2º da Constituição Federal...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    já a ameaça, a coação psicológica.V - caracterizado o tráfico entre Estados da Federação ou entre estes e o Distrito Federal...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoContribuições sociais

    Se no início a ideia de seguridade se calcava em um sentimento de caridade, a Constituição Federal de 1988 dá à seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoConceito

    constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição da Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    constitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição da Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoExame médico

    Assim, a Constituição Federal, além de servir de suporte principiológico, também traz embrião normativo dos conceitos de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    Quando o legislador ordinário optou por deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento primário da legislação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade