“Territórios federais” em Conceitos
- ConceitoGarantias e vedações
disposições constitucionais e legais sejam consideradas quando da realização da função jurisdicional, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoPerda de mandato
A Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoTempo em regime parcial
aspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista.Neste contexto, a Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoTrabalho aos domingos
de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim, e em conformidade com os valores e princípios consagrados na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoContratação por tempo determinado via direta
contrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim, as previsões legislativas obreiras, tanto da Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta
- ConceitoContrato intermitente
e razoabilidade nas condições de trabalho, para assim combater a exploração da mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho
situação, e a fim de evitar ao máximo a concretização de riscos, o Direito do Trabalho, novamente pautado na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Incumbências das delegacias regionais do trabalho
- ConceitoFornecimento
indiscutível constatação, bem como proteger o trabalhador e o próprio meio ambiente do trabalho, a própria Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento