Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoConceito de processo públicoA Constituição Federal surge como principal fonte principiológica do novo Código de Processo Civil.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPoder constituinteO mesmo ocorre com o Distrito Federal (art. 32, caput, da CF/1988). Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoContraditório substancialdemocratização do direito de ação e realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoContratação por tempo determinado via diretacontrato apenas com a sua força de trabalho para oferecer.Assim, as previsões legislativas obreiras, tanto da Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoContrato intermitentee razoabilidade nas condições de trabalho, para assim combater a exploração da mão de obra.Nesta toada, Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTempo em regime parcialaspectos, direitos e obrigações decorrentes do estabelecimento do vínculo trabalhista.Neste contexto, a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoTrabalho aos domingosde trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim, e em conformidade com os valores e princípios consagrados na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhosituação, e a fim de evitar ao máximo a concretização de riscos, o Direito do Trabalho, novamente pautado na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalho1...575859...66
