“Territórios federais” em Conceitos
- ConceitoPrestação de Serviço
voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoCaducidade
voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoEncampação
voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoPublicidade
encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo é a Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoDireitos e Obrigações
do conceito adotado, os princípios orientadores da atividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoIntervenção
voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoFunção da publicidade
de leitura e compreensão da finalidade e objetivos do processo, eis que, ao deixar clara sua opção pela Constituição Federal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade