Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoPrestação de Serviçovoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDecreto do Poder Concedentevoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoIntervençãovoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoCaducidadevoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãovoltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoContraditório substancialdemocratização do direito de ação e realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaé certo que o cerne da atividade administrativa a é supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoDireitos e Obrigaçõesdo conceito adotado, os princípios orientadores da atividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoServiços públicosDireitos e Obrigações1...555657...68
