“Territórios federais” em Conceitos
- ConceitoRequisitos técnicos
s e padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho acabam ganhando especial relevância e guarda Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoHomicídio doloso qualificado
pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
- ConceitoPoder constituinte
O mesmo ocorre com o Distrito Federal (art. 32, caput, da CF/1988). Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- ConceitoCidadania
direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na Constituição Federal...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoAtualização do valor das multas
A essência da proteção garantida vem dos valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas
- ConceitoContraditório substancial
democratização do direito de ação e realização de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoTipos
precípuo a realização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoPublicidade
encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo é a Constituição Federal...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade