“Territórios federais” em Conceitos
- ConceitoSegurado empregado
do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoPrincípios e diretrizes
Dentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Previdência social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoTarifas
princípio como um objetivo da atividade administrativa é a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoPoder constituinte reformador
legislativa em que ele tenha sido rejeitado (§ 5º);(ii) Circunstancial: vedação de emendas na vigência de intervenção federal...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
A Constituição Federal de 1988, desenvolvida e promulgada dentro de um contexto de redemocratização nacional, pretende...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoJuiz natural
A Constituição Federal de 1988, quando da sua promulgação, pretendia ser não só um instrumento de organização política...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Juiz natural
- ConceitoFormação de estados
o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados, Distrito Federal...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoFormação de municípios
18, CF, ambos da CF, deixam claro que a Federação brasileira é composta pela associação da União, Estados, Distrito Federal...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios