“Territórios federais” em Conceitos
- ConceitoCondições apropriadas
Assim as bases normativa das noções de medicina e segurança do trabalho estão na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoOutras medidas de proteção
Para tanto, baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança
da pessoa humana ou mesmo como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Veja-se que a própria Constituição Federal...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da boa-fé e da confiança
- ConceitoPeso máximo
Para tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoPrincípio da proteção
Neste contexto, a Constituição Federal de 1988, eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoRecursos em espécie
superiores, servindo, portanto, como reflexo dos princípios da ampla defesa e do contraditório, garantidos pela Constituição Federal...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoEmpregador
Considerando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
- ConceitoCom justa causa
Neste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa