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Territórios federais” em Conceitos

  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    longo do tempo.A importância de uma metodologia de cálculo correta e atualizada é evidenciada pela própria Constituição Federal...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoAmpla defesa

    Ao adotar a Constituição Federal como primeira fonte principiológica, o Código de Processo Civil de 2015 não cai...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    objetivo), levando-se em consideração o que preconiza o atual Estado Democrático e de Direito.Neste sentido, a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoComissões

    Por ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Legislativo é aquele a quem compete a função típica de produzir diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoEmpregador

    Considerando a distribuição administrativa de competências jurisdicionais feita pela Constituição Federal (art.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoRecursos em espécie

    superiores, servindo, portanto, como reflexo dos princípios da ampla defesa e do contraditório, garantidos pela Constituição Federal...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoCom justa causa

    Neste contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis Trabalhistas garantem o direito à fruição de férias anuais...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa