Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoinvestigado.Nesse momento, pode-se dizer que não há ampla defesa e contraditório, previstos no artigo 5º, LV, da Constituição Federal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoIsenção de penaestendida também ao companheiro, em razão do tratamento equiparado do casamento e união estável determinado pela Constituição Federal...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAo todo, são vinte e quatro TRT’s distribuídos pelo território nacional brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO ordenamento jurídico brasileiro não trata o ambiente digital como um território sem lei.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoA fim de buscar o melhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisconstitucional, conseguindo realizar a função legislativa livre de pressões e interferências externas, a Constituição Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretae fins estipulados por lei.Para melhor realização do seu objetivo (concretização do interesse público), Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoIluminaçãoEm termos de dispositivos, os padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho estão previstos na Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminação1...262728...66
