Busca AIConceitosTodas as Áreas“Territórios federais” em ConceitosConceitoUniãoA adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoEducação, cultura e desportoA Constituição Federal de 1988 traz a mais extensa carta de direitos fundamentais da história constitucional brasileira...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoMinistros de estadoA Constituição Federal de 1988 optou por ratificar a opção do regime presidencialista como sistema de governo, cabendo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoPresidente e Vice-presidenteaplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder Executivo pode se dar a nível federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoJustiça militarcriação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das Forças Armadas.Contudo, foi somente com a Constituição Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoCaracterísticas do inquérito policialA investigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação a particulares, sendo atribuição das polícias federal...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal1...212223...66
