Busca AIConceitosTodas as Áreas“Termo” em ConceitosConceitoPerseguiçãocrime é cometido: a) contra criança, adolescente ou idoso; b) contra mulher por razões da condição de sexo feminino, nos termos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoPressupostos do dever de indenizarNesses termos, a partir desses requisitos restará configurada a responsabilidade do agente de reparar os danos causados.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialEmbora a Lei n. 1.656/98 faça distinções acerca da urgência e da emergência médica, entende a doutrina que os termos devem...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoCompensaçãoPor força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoFunções essenciais à justiçanão sejam integrantes do Poder Judiciário, e se mostram indispensáveis à realização de um acesso efetivo à Justiça.Nos termos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoPrincípio da imparcialidade do juizAssim, garante-se o equilíbrio processual, pois todas as partes envolvidas terão oportunidade de serem julgadas de forma...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPossíveis medidas coercitivassão as medidas coercitivas adotadas, dentre aquelas previstas nos parágrafos 1º e 3º do art. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoAnterioridade eleitoraldeterminado tipo delas.O STF tem entendido que a anterioridade eleitoral deve ser interpretada em sentido amplo, dando ao termo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoral1...8910...28
