Busca AIConceitosTodas as Áreas“Termo” em ConceitosConceitoFunções essenciais à justiçanão sejam integrantes do Poder Judiciário, e se mostram indispensáveis à realização de um acesso efetivo à Justiça.Nos termos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoAnterioridade eleitoraldeterminado tipo delas.O STF tem entendido que a anterioridade eleitoral deve ser interpretada em sentido amplo, dando ao termo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoPossíveis medidas coercitivassão as medidas coercitivas adotadas, dentre aquelas previstas nos parágrafos 1º e 3º do art. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisNão obstante haja uma certa preponderância da União (o que não deveria acontecer) em termos de competências e atribuições...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoAcordo de não persecução penalde um a dois terços, em local a ser indicado pelo juízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG): “Havendo descumprimento dos termos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoRelação de Consumoconsumo.Vê-se, pois, que o conceito de relação de consumo é indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoAbuso de direitoposterior, quando do seu exercício, razão pela qual seria mais correto falar em abuso no exercício do direito”.Em outros termos...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direito1...8910...26
