“Termo” em Conceitos
- ConceitoComissão parlamentar de inquérito
poder de prisão e de interceptação telefônica).Para instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo menos um terço...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito
- ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
A saber, a iniciativa de uma proposta de emenda constitucional depende de, no mínimo, um terço dos membros de uma das casas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
- ConceitoEstabilidade
Nos termos, da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoAdvocacia geral da união
Consultoria-Geral da República (Decreto nº 92.889/1986 e Decreto nº 93.237/1986, ambos já revogados).Fazem parte da AGU, nos termos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
- ConceitoAdvocacia pública
barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político que e a Advocacia Pública acaba por executar, em termos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
dentro do contexto em que desenvolvidos, assim – e a princípio -, sua prestação não pode ser interrompida (MELLO, 2022).Em termos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoGrupo econômico
conglomerados empresariais, a legislação obreira reconhece a extensão da responsabilidade trabalhista para grupos econômicos, nos termos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoRegistro
indicados por meio da regulação de diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro