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Termo” em Conceitos

  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    que essas se mantenham, especialmente no que diz respeito aos bens públicos envolvidos na prestação daquele serviço.Em termos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoNacionalidade derivada

    mínimo de 4 (quatro) anos, comunicar-se em língua portuguesa e não possuir condenação penal ou estar reabilitado, nos termos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição (§ 7º).Nos termos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    O consumidor apenas aceita os termos previamente redigidos pelo fornecedor ou pela plataforma intermediadora, sendo que essa...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoConceito

    processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em termos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    processual, informalidade dos atos judiciais, cooperação processual e, logicamente, eficácia das decisões judiciais.Em termos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoRemuneração

    trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo do Direito do Trabalho é o de disciplinar as relações de trabalho, suas condições, termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo à Consolidação das Leis Trabalhistas a disposição pormenorizada dos aspectos, termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo