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Termo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    Tribunal Superior do Trabalho (TST), ser ônus do tomador de trabalho comprovar o término da relação (data e motivo), nos termos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoNacionalidade derivada

    mínimo de 4 (quatro) anos, comunicar-se em língua portuguesa e não possuir condenação penal ou estar reabilitado, nos termos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição (§ 7º).Nos termos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoDano estético

    Contudo, o Superior Tribunal de Justiça passou a admitir a acumulação entre dano estético e dano moral, senão vejamos:“Nos termos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    constitucionalidade de lei ou ato normativo, a fim de verificar se o conteúdo deste está material e formalmente alinhado aos termos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoResolução de Disputas

    (art. 23, da Lei nº 8.987/1995), pode também dispor sobre formas alternativas de resolução de disputas sobre os seus termos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    que essas se mantenham, especialmente no que diz respeito aos bens públicos envolvidos na prestação daquele serviço.Em termos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços