JurisHand AI Logo
|

Termo” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    Tribunal Superior do Trabalho (TST), ser ônus do tomador de trabalho comprovar o término da relação (data e motivo), nos termos...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Consultoria-Geral da República (Decreto nº 92.889/1986 e Decreto nº 93.237/1986, ambos já revogados).Fazem parte da AGU, nos termos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoAdvocacia pública

    barreiras da defesa pura e simples dos interesses daquele ente político que e a Advocacia Pública acaba por executar, em termos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    constitucionalidade de lei ou ato normativo, a fim de verificar se o conteúdo deste está material e formalmente alinhado aos termos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    poder de prisão e de interceptação telefônica).Para instauração de uma CPI é necessário requerimento de pelo menos um terço...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A saber, a iniciativa de uma proposta de emenda constitucional depende de, no mínimo, um terço dos membros de uma das casas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoResolução de Disputas

    (art. 23, da Lei nº 8.987/1995), pode também dispor sobre formas alternativas de resolução de disputas sobre os seus termos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas