“Termo” em Conceitos
- ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor
ações consumeristas nos Juizados Especiais, destacam-se:- Dispensa de advogado nas ações de até 20 salários mínimos, nos termos...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
- ConceitoContratos de adesão
Nos termos da norma, considera-se contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Contratos de adesão
- ConceitoContrato de Concessão
Vencida a licitação, o particular consagrado poderá celebrar contrato com a Administração Pública, nos termos previstos no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoIntervenção
público, com vistas à realização dos princípios de continuidade e adequação do serviço público, bem como da prevalência dos termos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoCaducidade
Administração, lhe sendo concedido prazo para supressão dos erros e retomada da prestação do serviço público nos exatos termos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoIncompatibilidades
eletivo.O parlamentar que infringir quaisquer dos impedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda do mandato, nos termos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoJurisdição voluntária
(v) Alienação de quinhão em coisa comum;- (vi) Extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, do termo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoGrupo econômico
conglomerados empresariais, a legislação obreira reconhece a extensão da responsabilidade trabalhista para grupos econômicos, nos termos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico