“Termo” em Conceitos
- ConceitoInternet das coisas
informática e penetram, de forma contundente, no campo jurídico, especialmente no âmbito do Direito do Consumidor.Nos termos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas
- ConceitoPenalidades
2021).Como parte fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoEmbargo ou interdição
obrigatória a sua submissão à uma inspeção prévia e respectiva aprovação pela Delegacia Regional do Trabalho competente, nos termos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
A Constituição Federal de 1988, vislumbrando os avanços globais em termos de desenvolvimento e crescimento - tanto...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
- ConceitoTipos
Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoIncompatibilidades
eletivo.O parlamentar que infringir quaisquer dos impedimentos e incompatibilidades fica sujeito à perda do mandato, nos termos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoContrato de Concessão
Vencida a licitação, o particular consagrado poderá celebrar contrato com a Administração Pública, nos termos previstos no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoCaducidade
Administração, lhe sendo concedido prazo para supressão dos erros e retomada da prestação do serviço público nos exatos termos...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade