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Termo” em Conceitos

  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoNexo causal

    do Código Penal:“O resultado de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa”.Em outros termos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    tentativa de burocratizá-lo por parte do fornecedor pode configurar prática abusiva, passível de responsabilização nos termos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoCompetências privativas

    Eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII.Tal como ocorre com o Congresso Nacional, as atribuições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    prático, o Direito do Trabalho regula diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoFaltas

    reduções a depender da quantidade de faltas injustificadas verificadas no curso daquele determinado período aquisitivo, nos termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
  • ConceitoIdentificação profissional

    realizados na prática, é indispensável que a relação estabelecida entre trabalhador e tomador de serviços seja posta nos termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    prova indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento do tomador.Sobre a importância da CTPS, vejam-se os termos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social