“Termo” em Conceitos
- ConceitoGratificações e Adicionais
Os quais, nos termos da melhor doutrina podem ser assim compreendidos:“Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoHipóteses
e estão previstas nos art. 35, da Constituição Federal.Assim, são as situações que admitem intervenção estadual, nos termos...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoComposição e eleição dos senadores
Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
- ConceitoPedido de reconsideração
Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Pedido de reconsideração
- ConceitoRedistribuição
Nos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoReversão
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoBens móveis e imóveis
Nos termos delineados no artigo 79 do Código Civil são “o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoDireitos da personalidade
Esse entendimento encontra-se consolidado no Enunciado 274 das Jornadas de Direito Civil, nos seguintes termos: “Os direitos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade